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José Roberto Leite de Camargo
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José Roberto Leite de Camargo
OAB 372.967/SP
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Principais áreas de atuação
Direito Previdenciário
,
100%
É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...
Recomendações
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Geovani Santos
Artigo ·
há 11 anos
Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Tudo que você precisa saber
Trata-se de benefício aprovado pela Lei Complementar nº 142 , de 8 de maio de 2013, que incluiu novas regras em relação à redução da idade para a concessão de Aposentadoria por Idade da Pessoa com...
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Elaine Sales
Artigo ·
há 2 anos
Criação de políticas públicas para informação e acesso dos portadores de esclerodermia a um tratamento mais humanizado
Elaine Cristina Santos Sales [1] RESUMO O presente estudo, busca discutir a criação de políticas públicas para informar e facilitar o acesso dos pacientes portadores de esclerodermia, aos tratamentos...
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André Vargas
Artigo ·
há 5 anos
BPC/LOAS e as recentes modificações do critério da renda per capta até o ano vigente (2021)
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um benefício assistencial previdenciário instituído pela Lei 8.742/93 (LOAS) , que visa garantir um salário-mínimo mensal para o idoso acima de 65 anos ou...
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